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A remuneração dos radiologistas intervencionistas e as operadoras de planos de saúde
 

A Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionistas e Cirurgia Endovascular (Sobrice) vem publicamente se posicionar a respeito de praticas incoerentes de várias operadoras de planos e saúde.

Inicialmente, gastaríamos de lembrar que todos os pareceres dos médicos auditores devem ter a identificação do mesmo, com nome completo junto as Conselho Regional de Medicina (CRM) , conforme parecer n° 1.614/2001 do Conselho Federal de Medicina (CFM). É comum a comunicação das operadoras de planos de saúde, por telefone, sem adequada identificação da auditoria ou fornecimento de qualquer documento por escrito e identificado.

O segundo ponto de grande insatisfação atual diz respeito à remuneração que vem sendo destinada aos médicos, especialmente aos radiologistas intervencionistas. Vale lembrar que a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) instituiu uma formula de cobrança especifica para os métodos diagnósticos e intervencionistas por imagem, em especial, aquele que declara: “Os procedimentos de Radiologia Intervencionista serão valorados por vasos tratado, por número de cavidades drenadas e por número de corpos estranhos retirados”.

Ou seja, para cada procedimento realizado devem ser pagos novos honorários, de acordo com os portes constantes da referida tabela, diferente do que acorre com outras especialidades, como, por exemplo, uma cirurgia de retirada de vesícula, em que o código descrito como colecistectomia já contempla a incisão da pele, dissecção de estruturas, retirada da vesícula biliar e sutura da pele.

Isso porque, na Radiologia Intervencionista, deve-se fazer o estudo diagnóstico do vaso a ser tratado, o procedimento principal e, depois, o controle angiográfico final, com o objetivo de afastar possíveis complicações decorrentes da intervenção. Com efeito, essa é a regra trazida pela CBHPM (Capítulo 40), que determina serem os códigos referentes aos procedimentos da Radiologia independentes e cumulativos.

Ocorre que, como sabido, algumas operadoras de planos de saúde têm remuneração os médicos da Radiologia Intervencionista de forma totalmente equivocada, deixando de seguir a orientação constante da tabela, de modo a pagar o conjunto de procedimento realizado em uma intervenção como se fosse um.






Ou ainda: caso um radiologista intervencionista, numa mesma intervenção, tenha de submeter o paciente a dois ou mais procedimentos, a sua remuneração, em vez de ocorrer sobre cada qual destes métodos, tem sido paga somente sobre um deles, à escolha da operadora. Nota-se, ainda, que essa incorreção não vem acompanhada da devida justificativa pelo auditor da operadora, em total contrariedade às normativas elaboradas pelo CFM.

Numa tentativa de solucionar de vez esses problemas, a própria Sobrice elaborou a normatização dos códigos referentes à área da Radiologia Intervencionista, a qual foi levada ao conhecimento de todos e está disponibilizada no site www.sobrice.org.br desde 2010, tendo sido totalmente ignorada.

Reforçamos que a regulamentação vigente, na resolução da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em seu item V, deixa claro que a opinião do auditor não é superior à do medico solicitante.


Uma vez estabelecido o impasse, deverá ser formada uma junta medica com o nome de comum acordo entre as partes. Para isto, voltamos ao primeiro parágrafo, onde as operadoras de planos de saúde não fornecem qualquer negativa por escrito e devidamente identificada.

Em reunião de diretoria da atual gestão, com a ratificação em Assembléia Geral Ordinária realizada em 6 de julho de 2012, durante o Congresso Sobrice, que ocorre em Salvador (BA), foi deliberada a formulação de novo modelo de codificação para procedimento em Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular, com a substituição da forma múltipla de codificação para forma unitária, para cada procedimento diagnóstico ou terapêutico.


Fonte www.sobrice.rg.br

 

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